Leis 2015

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LEI N.°1.279-2014 DA NOME AO GINASIO DE ESPORTES DO SETOR NECO DE FARIA FRANCISCO DE FARIA ALBERNAZ

LEI N.°1.288-2014 AUMENTO SALARIAL PARA PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI N.º 1.296-2014 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

LEI N.º 1.302-2014 DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL CORRESPONDENTE NO AMBITO DOS SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS DA SAUDE NO MUNICIPIO DE ITABERAI

LEI N.º 1.318-2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2015 – LOA 2015

LEI N.°1.278-2014 ESTABELECE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA O SETOR RESIDENCIAL ITAVILLY

LEI N.°1.277-2014 AUTORIZA DESCONTO DE MULTAS

LEI N.°1.275-2014 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE AREA PARA CONTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MEDIO

LEI N.°1.276-2014 AUTORIZA A PERMUTA DA ÁREA DO BANCO DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARAISO 3M

LEI N.° 1.313-2014 ACRESCENTA A ALINEA A AO INCISO XIV DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.142-2014 DOAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO A ATLETAS

LEI N.° 1.315-2014 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA E COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA

LEI N.° 1.314-2014 REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.° 1.229-2013, DIPÕE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITABERAI

LEI N.° 1.300-2014 INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS

LEI N.° 1.301-2014 AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA POLICIA CIVIL

LEI N.° 1.303-2014 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE AREA PARA ESTADO DE GOIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MEDIO

LEI N.° 1.316-2014 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DO MUNICIPIO DE ITABERAI

LEI N.° 1.304-2014 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇAÕ E DOAÇÃO DE AREA PUBLICA A DELEGACIA DE POLICIA DE ITABERAI

LEI N.° 1.305-2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VALORES PARA O ITABERAI ESPORTE CLUBE

LEI N.° 1.317-2014 ALTERA A LEI N.° 1.271-2013 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITABERAI, PARA APERFEIÇOAR AS DISPOSIÇÕES GERAIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 008-2014 DO TCM

LEI N.° 1.319-2014 1ª PARTE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.° 1.266-2013, RELATIVO AO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO 2014-2017, PARA O EXERCICIO DE 2015

LEI N.° 1.306-2014 ESTABELECE A PERMUTA DE AREAS ENTRE A EMPRESA ARCO IRIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E O MUNICIPIO DE ITABERAI

LEI N.° 1.307-2014 DIPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERENCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2014

LEI N.° 1.319-2014 2ª PARTE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.° 1.266-2013, RELATIVO AO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO 2014-2017, PARA O EXERCICIO DE 2015

LEI N.° 1.320-2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR AREA PUBLICA DA MUNICIPALIDADE – SENAC

LEI N.° 1.308-2014 AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO A ACIAP DE ITABERAI

LEI N.° 1.321-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR A DESTINAÇÃO DE AREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO

LEI N.° 1.309-2014 INSTITUI A PREMIAÇÃO NATAL BRILHANTE RECICLANDO COM ARTE LEI N.° 1.310-2014 AUTORIZA DESCONTO DE MULTAS E JUROS

LEI N.° 1.322-2014 DA NOME A CRECHE PROINFANCIA, CONSTRUIDA NA AREA INSTITUCIONAL N.° 01 – RESIDENCIAL ANA AMRCELA E AREA INSTITUCIONA N.° 05 – RESIDNECIAL ALTO DA BOA VISTA

LEI N.°1.273-2014 DISPOE SOBRE O VALOR DO PREÇO PUBLICO CONSTANTES NO ITEM 1.6 DA TABELA VIII – PREÇO PUBLICO PELA OCUPAÇAO E USO DE AREA EM VIA E LOGRADOURO PUBLICO

LEI N.° 1.311-2014 DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES E REMANEJAMENTOS

LEI N.° 1.312-2014 AUTORIZA A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DO MUNICIPIO DE ITABERAI

LEI N.°1.274-2014 DA NOME AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS LEI N.° 1.299-2014 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE AREA AO ESTADO DE GOIÁS PARA CONSTRUÇÃO ESCOLA DE ENSINO MEDIO

LEI N.° 1.298-2014 AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE ITABERAI

LEI N.° 1.297-2014 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, NO AMBITO DO MINICIPIO DE ITABERAÍ

LEI N.° 1.295-2014 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO 2015

LEI N.° 1.294-2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGI-M

LEI N.° 1.292-2014 PROÍBE O INGRESSO OU PERMANENCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE E USO DE CELULARES DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS

LEI N.° 1.291-2014 AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE ITABERAI

LEI N.° 1.290-2014 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO AO ESTADO DE GOIÁS

LEI N.° 1.289-2014 ESTABELECE PERMUTA DE AREAS ENTRE A EMPRESA ARCO IRIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E O MUNICIPIO DE ITABERAI

LEI N.° 1.286-2014 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONCURSO DE REDAÇÃO FAÇA BONITO

LEI N.° 1.285-2014 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES E REMANEJOS DE FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI N.° 1.284-2014 ESTABELECE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA O SETOR RESIDENCIAL ITAVILLY LEI N.° 1.348-2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DE SUA PROPRIEDADE

LEI N.° 1.283-2014 AUTORIZA O USO DE BEM DE DOMINIO PUBLICO – ROSA TUR

LEI N.° 1.282-2014 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N.° 1.271-2013

LEI N.° 1.281-2014 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES REMANEJAMENTOS DE FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI N.° 1.280-2014 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA TRANSPORTE UNIVERSITARIO LEI 1.295-2014 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA LDO PARA O EXERCICIO DE 2015