Leis 2012

LEI Nº1.185-2012 DISPOE SOBRE REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGO E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITABERAI.

LEI Nº1.186-2012 AUTORIZA DESCONTO DE MULTAS E JUROS.

LEI Nº1.187-2012 DENOMINA-SE CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO.

LEI Nº1.188-2012 DÁ NOME DE PONTE JOSIAS ROSA DE OLIVEIRA A ANTIGA PONTE VELHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº1.189-2012 DÁ NOME AO CENTRO ADMINISTRATIVO LOCALIZADO NA PRAÇA BALDUINO DA SILVA CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

LEI Nº1.190-2012 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA COM A TRANSFERENCIA DE UMA ÁREA DO MUNICIPIO A EMATER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº1.191-2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº1.192-2012 INSTITU OPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO DE NATUREZA PREVIDENCIARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº1.193-2012 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DESAFETAÇÃO, DOAÇÃO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE TRANSFERENCIA DE AREA DO MUNICIPIO, PARA ISTALAÇÃO DE EMPRESA COMERCIAL.

LEI Nº1.194-2012 CONSIDERA DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES UVA E SEUS DERIVADOS DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIAS(APUDERNEG)-CNPJ Nº08.588.870-0001-35, E DA OU LEI Nº1.195-2012 DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DO art.DA LEI Nº 1.190-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº1.196-2012 ALTERA QUANTIDADE DE CARGO CONSTANTE DA LEI 1.185-2012.

LEI Nº1.197-2012 ALTERA A LEI Nº690-97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº1.198-2012 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.199-2012 ALTERA LEI Nº1.185-2012 EM SEU ARTIGO 52.

LEI Nº1.200-2012 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº1.201-2012 DESAFETA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº1.202-2012 AUMENTO SALARIO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI Nº1.203-2012 REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 0797, DE 11 DE MAIO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE A SUPERENTEDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO.

LEI Nº1.205-2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013

LEI Nº1.206-2012 ALTERA OS OBJETIVOS E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUN. ASSIST. SOCIAL CMAS

LEI Nº1.207-2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO PARA LUIZ F. PEREIRA

LEI Nº1.208-2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

LEI Nº1.209-2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016

LEI Nº1.210-2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

LEI Nº1.211-2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

LEI Nº1.212-2012 CRIA A GUARDA MIRIM DE ITABERAÍ

LEI Nº1.213-2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

LEI Nº1.215-212 DÁ NOME AO AEROPORTO MUNICIPAL MANOEL MARTINS DE SOUZA

LEI Nº1.217-2012 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº1.093-2009 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO PERIODO 2010-2013