Leis 2011

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DECRETO DE Nº1160-2011 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICIPIO DE ITABERAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE 1165-2011 DISPOE SOBRE CODIFICAÇÃO DE FONTES-DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

LEI DE 1173-2011 CRIA O FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS.

LEI DE Nº1150-2011 DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE Nº1151-2011 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA ISTALAÇÃO DE EMPRESAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EM ITABERAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE Nº1152-2011 AUTUALIZA VENCIMENTOS MENSAIS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.

LEI DE Nº1153-2011 ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA O PERÍMETRO URBANOS E SUBURBANO NA CIDADE DE ITABERAI.

LEI DE Nº1154-2011 CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE Nº1155-2011 AUTORIZA TRANSPORTE DE ESTUDADE. lei de nº1156-2011 CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE DA SOCIAL-ZEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI DE Nº1157-2011 AUTORIZA CRIAÇÃO DE REGIME DE ADIANTAMENTO.

LEI DE Nº1158-2011 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

LEI DE Nº1159-2011 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

LEI DE Nº1161-2011 DISPOE SOBREAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012 E DA OUTRAS PRODENCIAS.

LEI DE Nº1162-2011 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL FERNANDA PARK.

LEI DE Nº1163-2011 CRIA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE Nº1164-2011 ALTERAÇÃO DA LEI MUNCIPAL Nº 1131-2010, QUE DISPOE SOBRE CARGO DO MAGISTERIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE Nº1166-2011 AUTORIZA DESCONTO DE MULTAS E JUROS.

LEI DE Nº1167-2011 ALTERA O AO ARTIGO 2º E 3º DA LEI 1.028-2008 A A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS.

LEI DE Nº1169-2011 ALTERA A LEI Nº1.153-2011,ESTABELECENDO NOVOS LIMITIS PARA O PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO DA CIDADE DE ITABERAI E CRIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANO 2.

LEI DE Nº1170-2011 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE AREA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE Nº1171-2011 DISPOE SOBRE A DOSÇÃO DE TERRENO URBANO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

. LEI DE Nº1172-2011 DESAFETA ÁREA DE DOMINIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE Nº1174-2011 ALTERA O PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 39 DA LEI 949-2005 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

. LEI DE Nº1175-2011 AUTORIZA A PERMUTA DA ÁREA DO BANCO DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MELISSA PARK PELA ÁREA DO PARQUE AGROPECUARIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI DE Nº1176-2011 ALTERA A REDAÇAO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 0797, DE 11 DE MAIO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

LEI DE Nº1177-2011 DISPOE SOBRECRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES – JARI – E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI DE Nº1178-2011 DISPOE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DOAÇÃO OU QUALQUE OUTRA FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DO MUNICIPIO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI DE Nº1179-2011 SOBRE CODIFICAÇÃO DE FONTES-DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

LEI DE Nº1180-2011 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DOAÇÃO OU QUALQUE OUTRA FORMA DE TRANSFERENCIA DE ÁREA DO MUNICIPIO PARA ISTALAÇÃO DE EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL.

LEI DE Nº1181-2011 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMODATO DE ÁREA DO MUNICIPIO, PARA INTALAÇÃO DE EMPRESA COMERCIAL, INSDRIAL OU PRESTADORAS DE SERVIÇO EM ITABERAI E DA PROVIDENCIAS

LEI DE Nº1182-2011 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMODATO DE ÁREA DO MUNICIPIO, PARA ISTALAÇÃO DE EMPRESA COMERCIAL, INSDUSTRIAL OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM ITABERAI, E DA OUTRAS

LEI DE Nº1183-2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCIPIO DE ITABERAI,PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E ,DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI DE Nº1184-2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1093–2009, QUE DISPOE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO, PARA O PERIODO DE 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei n°1151-2011 LEI Nº1140-2011 1ª PARTE DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LOA

LEI Nº1140-2011 2ª PARTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LOA

LEI Nº1141-2011 INSRE NO ARTIGO 192 DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

LEI COMPLEMENTAR Nº1138 A TABELA III-A REFERENTE A TAXAS E VISTORIAS AMBIENTAIS

LEI Nº1142-2011 CRIA PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

LEI Nº1143-2011 INSTITUI O PAGAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO DE NATUREZA PREVIDECIARIA

LEI Nº1144-2011 AUTORIZA DESCONTO DE MULTA E JUROS

LEI Nº1149-2011 DISPÕE SOBRE A CODIFICAÇÃO FONTES DESTINAÇÃO A RECURSO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA EMANUEL

LEI Nº1254-2011 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERAÇÃO DE LEI