COPIA DE LEI Nº692-1997 APOI AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -PROMADE
LEI Nº678-1997 CRIAÇAO DE APOIO AO PROGRAMA SOCIAL
LEI Nº679-1997 AUT- REALIZAR DESAS COM ASSISTECIA SOCIAL CONCORENTIMENTE COM GOVERNO
LEI Nº680-1997 INSTITUI FUNDO MUNICIPALDE SAUDE
LEI Nº681-1997 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAMUNICIPAL
LEI Nº681-1997 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
LEI Nº682-1997 AUT- EFETUAR DESPESAS COM ESPOTE AMADOR
LEI Nº683-1997AUT- AFIRMAR CONVENIO
LEI Nº684-1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
LEI Nº685-1997 ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 1998
LEI Nº686-1997 CONTRATAÇÃO TEMPORARIA
LEI Nº687-1997 CONTRAÇÃO TEMPORARIA
LEI Nº688-1997 AUT-LIANAR VEICULOS DE SUA PROPRIEDADE
LEI Nº689-1997 CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL COMDER
LEI Nº690-1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL MERENDA ESCOLAR
LEI Nº691-1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
LEI Nº692-1997 APOI AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -PROMADE
LEI Nº694-1997 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL JUVENTUDE
LEI Nº695-1997 CONTATAÇÃO TEMPORARIA
LEI Nº696-1997 AUT- ALIANAR VEICULO DE SUA PROPRIEDADE
LEI Nº697-1997 CEDER REGEME COMANDATO DE PREDIO PUBLICO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
LEI Nº698-1997 ALTERA O DESPOSITIVO DA LEI 697-97
LEI Nº699-1997 ALTERA DISPOSITRIVO DE LEI 697-97
LEI Nº700-1997 CONTRATO TEMPORARIO
LEI Nº701-1997 CRIA ESCOLA MUNICIPAL RIO DAS PEDRAS
LEI Nº702-1997 AFIRMAR CONTRATO LEASING DE MAQUINA
LEI Nº703-1997 CONCESSÃO DE USO QUIOSQUE
LEI Nº704-1997 ORTOGAR CONSEÇO E A EXPLORAÇÃO DO MATADOURO
LEI Nº705-1997 CONCESSÃO E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO DE TAXI
LEI Nº706-1997 APROVA OPLANO PLURIANUAL PARA O QUARENIO 1998-01
LEI Nº707-1997 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 660-1995
LEI Nº708-1997 AUT- ALINHANAR BENS DE IMVEIS DE SUA PROPRIEDADE
LEI Nº709-1997 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 661-95
LEI Nº710-1997 AUT- A OUTORGAR A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AGUA ,ESGOTO
LEI Nº711-1997 LIMITA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO 1997
LEI Nº712-1997 LIMITA AS DESPESASN FMLBS 1998
LEI Nº715-1997 AUT-ALINHANAR BENS IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE
LEI Nº716-1997 PLANO CLACIFICAÇÃO DE CARGO E VENCIMENTO DOS SERVIDORES
LEI Nº717-1997 ALTERA A LEI MUNICIPAL 227-1978 QUECONSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO
