LEI 525-1991 TRANSPORTE URBANO E INTER-URBANO QUE LIGA ITABERAI AO POVOADO DESAO BENEDITO
LEI Nª527-1991 CRIA CONPERATIVA EDUCACIONAL
LEI Nº508-1991 AUT-DESMEMBRAMENTO DE AREA
LEI Nº509-1991 PROIBE O USO DA PRAÇA PARA O MONTAGEM DE PARQUE,RODEIO,ECIRCO
LEI Nº510-1991 AUT- OBRAS DE PROTEÇÃO A ESTRADA MUNICIPAIS
LEI Nº511-1991 PROIBE O RECOLHIMENTO DE RESTOS DE ANIMAS EM CARRO DESCOBERTO
LEI Nº512-1991 IMPLEMENTO DESTINADO A CONSERVAÇÃO DO SOLO
LEI Nº513-1991 DETERMINA TOMBAMENTO HISTORICO
LEI Nº514-1991 DA AO PARQUE AGROPECUARIA A DENOMINAÇÃO GEOVANI VIEIRA CUNHA
LEI Nº515-1991 MODIFICA ART-1º-2º DA LEI 496-90
LEI Nº516-1991 AUT-PREFEITURA CONSTRUIR A REDE DE ESGOTO
LEI Nº517-1991 DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPIEDADE DO MUNICIPIO
LEI Nº518-1991 AUT- PREFEITURA ADIQUIRIR CAMINHÃO ADAPTADOS PARA LIMPESA DE FOSSE
LEI Nº519-1991 AUT-PREFEITURA A CONSTRUIR SANITARIO PUBLICO JUNTO APRAÇA BALDOINO DA SILVA CALDAS
LEI Nº520-1991 AUT-DOAR MANILHAS
LEI Nº521-1991 AUT- CRIAÇÃO DE CARGO
LEI Nº522-1991 ALTERA O ART-1º LEI 447-89
LEI Nº523-1991 PROIBIDO O USO DE CIGARRO EM ORGAO PUBLICO
LEI Nº524-1991 CRIA O SISTEMA DE AGUA E TRATAMENTO
LEI Nº526-1991 CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTE
LEI Nº528-1991 CRIA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
LEI Nº529-1991 CRIA ESCOLA MUNICIPAL
LEI Nº530-1991 AUT- A UTILIZAÇÃO DO PARQUE AGROPECUARI
LEI Nº531-1991 DA PRASO AOS PROPRIETARIOS PAR CONSTRUIR MUROS E CALÇADAS NAS RUA QUE JA TEM ASFALTO
LEI Nº532-1991REVOGA ALEI 452-89
LEI Nº533-1991 CRIA SERVIÇO DESQUE CORRUPÇÃO
LEI Nº534-1991 AUT-CONSTRUÇÃO DE SANITARIOS
LEI Nº535-1991 AUT- O PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL
LEI Nº536-1991 AUT-A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA
LEI Nº537-1991 ALTERA A REDAÇÃO DO ART-1º
LEI 521-91 LEI Nº538-1991 PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERILDO DE 1991 A 1993
LEI Nº539-1991 AUT- DOAÇÃO DE TERRENO
LEI Nº540-1991 CONSEDE PENSÃO DE MERCE
LEI Nº541-1991 AUT- A REALISAÇÃO DE LEILOES NO PARQUE AGRPPEQUARIA
LEI Nº542-1991 CNFIMA CONVENIO COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA
LEI Nº543-1991 DERETREZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1992
LEI Nº544-1991 AUT- FIRMAR COVENIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LEI Nº545-1991 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º
LEI Nº546-1991 AUT- PROCEDER A REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL
LEI Nº547-1991 ALTERA REDAÇÃO DO ART-2º DA LEI 544-91
LEI Nº549-1991 AUT- CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA-E -F OFERECER GARANTIA
LEI Nº550-=1991 DA NOVA DENOMIAÇÃO A CARGO EFETIVO
LEI Nº551-1991 AUT- SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO 1991
LEI Nº552-1991 AUT-REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM MUTIRÃO DE MORADIA E AGUA POTAVEL EM TAGUARI-GO
LEI Nº553-1991 AUTORISA CONVENIO ENTRE PREFEITURA E ESTADO
LEI Nº554-1991 DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA DESSE CIDADE
LEI Nº555-1991 DA NOVA DENOMIAÇÃO EM VARIAS RUAS DESTA CIDADE
LEI Nº556-1991 ESTATUTU DO MAGESTERIO DO MUNICIPAL
LEI Nº557-1991 INSTITUI O ENSINO DE REGEME ESPECIAL
LEI Nº558-1991 PREVE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NOS POVOADO SANTA RITA E SÃO BENEDITO
LEI Nº559-1991 AUT- A CONSTRUIR UMA QUADRA DE EPORTE NO POVOADO DE SANTA RITA
LEI Nº560-1991 LIMITA AS DESPESAS DO F-M-L-B-E-S- EXERCICIO DE 12992
LEI Nº561-1991 LIMITA AS DESPESAS DO MUNICIPIO EXRCICIO DE 1992
LEI Nº562-1991 AUT-GRATIFICAÇÃO ESTRAORDINARIA DOS MEDICO DO HOSPITAL REGIONAL
LEI Nº563-1991 CONSEÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ORDINARIA AMMTG
LEI Nº564-1991REGULAMENTA AS LEIS 354-85 525-91
LEI Nº565-1991 AUT- DESMENBRAMENTO DE AREA FERNANDA PARK
LEI Nº566-1991 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 565-91
LEI Nº567-1991 AUT- REALIZAÇÃO DE FESTA DE NATAL COM DISTRIBUIÇÃO DE BRIQUEDOS PARA CRIANÇA CARENTE
LEI Nº568-1991 CONSTITUI A PLANTA GENERICA DE VALOR DE CONSTRUÇÃO URBANA
