Leis 2016

LEI Nº 1.419-2016 – ESTABELECE A PERMUTA DE AREAS ENTRE A EMPRESA NB PARTICIPAÇÕES E O MUNICIPIO DE ITABERAÍ

LEI N° 1.421-2016 PROÍBE E DISCIPLINA A PARADA OU ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE NA PRAÇA BALDUINO DA SILVA CALDAS E RUAS TRANSVERSAIS

LEI N° 1.420-2016 AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE SAUDE E EDEMIAS

LEI N.° 1.418-2016 DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA PÚBLICA

LEI N.° 1.417-2016 DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES E REMANEJAMENTOS

Lei n.° 1.416-2016 DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2017

Lei N.° 1.415-2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS

LEI N.° 1.413-2016 AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE ITABERAi

LEI N.° 1.412-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE – AREA INSTITUCIONAL N. 04 JARDIM CABRAL II

LEI N.° 1.411-2016 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 737-98

LEI N.° 1.410-2016 DA NOME A UNIDADE BASICA DE SAUDE DE SAO BENEDITO – JOSE BENEDITO SIQUEIRA

LEI N.° 1.409-2016 DA NOME AO PARQUE ECOLOGICO – GERALDO JOSE DA SILVA

LEI N.° 1.408-2016 AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A RECEBER POR MEIO DE DOACAO DO GOVERNO FEDERAL TRECHO DA BR – 070 LEI N.° 1.407-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE – RESIDENCIAL VITORIA

LEI N.° 1.406-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE – AREA INSTITUCIONAL 1, 2,3 E 4 ALTO DA BOA VISTA

LEI N.° 1.405-2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 1.338-2015 – CONTA UNICA IPTU 2016 VENCIMENTO 30 DE JUNHO DE 2016

LEI N.° 1.404-2016 DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI 802-2001 – REFORMA E ESTRUTURACAO DA AGENCIA DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

LEI N.° 1.403-2016 AUTORIZA A PERMUTA DE AREAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITORIA

LEI N.° 1.402-2016 AUTORIZA A PERMUTA DA AREA DO BANCO DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITATIAIA

LEI N.° 1.401-2016 AUTORIZA A REALIZACAO DE CONVENIO DE ESTAGIO COM A INSTITUICAO DE ENSINO CHARLES BABBAGE – UNIORKA, REPRESENTADA PELA MANTENEDORA E-CUIBA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA

LEI N.° 1.400-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALEINAR BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE – AREA INSTITUCIONAL N.° 01 – LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITATIAIA

LEI N.° 1.399-2016 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS – PPP

LEI N.° 1.398-2016 DISPOE SOBRE A SUPLEMENTACAO DE DOTACOES E REMANEJAMENTOS

LEI N.° 1.397-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO EM 2016

LEI N.° 1.396-2016 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBEATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO

LEI N.° 1.395-2016 DISPOE SOBRE A SUPLEMENTACAO

LEI N.° 1.394-2016 ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – RESIDENCIA UNIFAMILIAR E MULTIFAMILIAR

LEI N.° 1.393-2016 CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL A REMUNERACAO DOS PROFESSORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

LEI N.° 1.392-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS – 95 LOTES RECANTO DOS BOSQUES II E 01 CASA PRACA BALDUINO

LEI N.° 1.391-2016 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO EQUOTERAPIA CURRALINHO

LEI N.° 1.390-2016 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TEMPLO JURANO DO AMANHECER DE ITABERAI – VALE DO AMANHECER

LEI N.° 1.389-2016 CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N.° 1.388-2016 ESTABELECE NORMAS PARA INSTITUICAO DE LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICIPIO DE ITABERAI

LEI N.° 1.387-2016 DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICIPIO DE ITABERAI

LEI N.° 1.386-2016 AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO A ACIAPI DE ITABERAI

LEI N.° 1.385-2016 CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL A REMUNERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N.° 1.384-2016 AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS