Leis 2010

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO

Lei N°1123-2010 CONTINUAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº42-2ªPARTE CONTINUAÇÃO DOPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº42 -3ª PARTE

LEI Nº1136-2010 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERAI-GO RECONHECEA

LEI Nº691-1997 QUE CRIA E ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTABELECE NORMAS GERAIS

LEI 1124-2010 ATUALIZA VENCIMENTOS MENSAIS DOS PROFESSORES DO MAGISTRIO

LEI Nº 1138 – CODIGO TRIBUTÁRIO – PARTE 01

LEI Nº 1138 – CODIGO TRIBUTÁRIO – PARTE 02

LEI Nº 1138 – CODIGO TRIBUTÁRIO – PARTE 03

LEI Nº1125-2010 CONTINUAÇÃO DA LEI 1125

LEI Nº1125-2010 DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO

LEI ORÇAMENTARIA LEI Nº1126-2010 ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL

Nº610-1993 E DISPÕE SOBRE P0LITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei Nº1127-2010 ATENDIMENTO DE USUARIO DE SERVIÇOS EM EMERGENCIAS BANCARIAS

LEI Nº1130-2010 ALTORIZA DESATEFAÇÃO DE IMOVEL

LEI Nº1131-2010 DISPÕE SOBRE CARGOS DO MAGISTERIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LEI Nº1132-2010 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DE EQUIPAMENTOS

LEI Nº1133-2010 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS

LEI Nº1134-2010 DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DO INCISO IIIARTIGO 5º DA LEI 1058-2009

LEI Nº1135-2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº691-1997 E RSVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº783-2000 QUE CRIA E ORGANIZA RESPCTATIVAMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

LEI Nº1137-2010 APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECENIO 2011-2020 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº42-2010 APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECENIO 2011-2020 TEM CONTINUAÇÃO