Leis 2009

LEI DISPÕE SOBRE A POLITICA PARA URGENCIAS D ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUIDAR

Lei N° 1056-2009 PARTE II PLANO DIRETOR

LEI Nº 1089-2009 ALTERA ALEI MUNICIPAL 1067-2009

Lei Nº 1096-2009 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1001-2007

Lei Nº1055-2009 AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA PARA IMOVEL URBANO

Lei Nº1056-2009 O PLANO DIRETOR DE ORDEM TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE ITBERAI

Lei Nº1057-2009 QUANTITATIVO DE VAGAS A CARGO DOS SERVIDORES PUBLICOS

Lei Nº1058-2009 CRIA FUNDO HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL

Lei Nº1059-2009 ATRIBUIÇÃO LEGAIS

Lei Nº1060-2009 ALTERA A LEI 1056-2009

LEI Nº1061-2009 CRIA ZONA ESPECIAL EM ENTERESSE SOCIAL

LEI Nº1061-2009 CRIA ZONA ESPECIAL EM INTERESSE SOCIAL

Lei Nº1062-2009 ANISTIA DE MULTA PECUNIARIA E REMISSÃO DE JUROS DE MORA

Lei Nº1063-2009 DESAFETAÇÃO DA AREA PUBLICA ESTALAÇÃO DO INSS

Lei Nº1064-2009 CONSEDE BOLSA DE ESTUDO PARA SERVIDRES PUBLICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Lei Nº1065-2009 DESAFETÇÃO DE ARIA PUBLICA VIZANDO A REGULAMENTAÇÃO

Lei Nº1066-2009 AUTORIZAÇÃO CESSÃO DE USO DE BENS PUBLICO – CLUBE DOS TRINTA

Lei Nº1066-2009 AUTORIZAÇÃO CESSÃO DE USO DE BENS PUBLICO

Lei Nº1067-2009 RENOVAÇÃO DOS TRANSPORTE URBANO

Lei Nº1068-2009 DOAÇÃO DA AREA DA ESTALAÇÃO DO INSS

Lei Nº1069-2009 PROJETO FAMILIAR DE APOIO

Lei Nº1070-2009 VEDAÇÃO INSTALAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE LOTES

Lei Nº1071-2009 ORÇAMENTO EM FAVOR DIVERSOS

Lei Nº1072-2009 AUTORIZA VENDA DO ESPORTE CLUBE

Lei Nº1073-2009 ABRE ORÇAMENTO EM FAVOR AO FUNDO MUNICIPAL SAUDE

Lei Nº1074-2009 DESAFETAÇÃO DE VIA PUBLICA

Lei Nº1075-2009 DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO FILHO DO CEU DA RENOVAÇÃO CARISMATICA

Lei Nº1076-2009 DESAFETAÇÃO DE AREA PUBLICA

Lei Nº1077-2009 ALTERAÇÃO DA LEI 206-2004

Lei Nº1078-2009 CONTRATAÇÃO DE PROFESSOREA PARA CURSO PREPARATORIO E VESTBULAR

Lei Nº1079-2009 DIRETRIZEL ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO

Lei Nº1080-2009 DISCIPLINA SOBRE A CASA LAR PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Lei Nº1081-2009 PROMOÇÃO SOCIAL DOAÇÃO TERRENO

Lei Nº1082-2009 POLITICA PUBLICA URGENCIA SOCIAL ATENDIMENTO ACRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CUIDAR

Lei Nº1083-2009 AUMENTO DE SALARIO DOS PROFISORES DO MAGESTERIAL

Lei Nº1084-2009 ALTERA ALEI MUNICIPAL 949-2005

Lei Nº1085-2009 ORÇAMENTO EM FAVAR A DIVERSOS ORGÃO

Lei Nº1086-2009 DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO A AREA INSTITUCIONA BEIRA RIO

Lei Nº1087-2009 DESENVOLVER AÇÕES PARA EMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITAÇÃO

LEI nº1088-2009 CRIA O CARGO FONODIOLOGA E PSICOLOGO

Lei Nº1090-2009 HOMOLOGA RESULTADO DA REVALIAÇÃO ATURIAL 2009-2008

Lei Nº1091-2009 ABERTURAS DE CREDITOS ADICIONAS

Lei Nº1093-2009 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 2010-2013

Lei Nº1094-2009 A RECEITA FIXA A DESPESA DE 2010

Lei Nº1095-2009 AUTORIZA ABONO SALARIAL