Leis 2007

Lei N°1000-2007 CRIAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICO A CRIANÇAS E ADOLESCENT E FAMILIA

Lei N°1011-2007 AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE CESTAS BASICA

Lei N°1012-2007 AUT-DOAÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO

Lei N°1013-2007CRIA ZONA DE ENTERESSE SOCIAL-ZEIS

Lei N°1018-2008 FIXAÇÃO DE DATA BASE INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA NOS SUBSIDIO DOS AGENTE POLITICO E SERVIDIRES DA CAMERA

Lei N°1019-2007 IGREJA EVAGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

LEI Nº1.025-2007 DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABERAÍ NA FOSRMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº992-2007 CONTRATAÇÃO TEMPORARIO DE PROFESSORES PARA ENSINO FUNDAMENTAL

Lei Nº993-2007 USO CONTINUO DO TERRENO SANITARIO

Lei Nº994-2007 RENEGOCIAÇÃO DE TRIBUTOS DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO

Lei Nº995-2007 FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO

Lei Nº996-2007 ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNIARIO DOS MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL PRIMA VERA

Lei Nº997-2007 CELEBRAR CONVENIO E CEDER FUNCIONARIO PARA EXECUÇÃO

Lei Nº998-2007 AV- JOSE ROBERTO DA COSTA A ZE MARINHO LOGRADOURO DESTA CIDADE

Lei Nº999-2007 DENOMINA AVENIDA EVARISTO CORDEIRO DE TOLEDO

Lei Nº1001-2007 VALORISAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB

Lei Nº1002-2007 CONV-ENTRE MUNICIPIO SINDICATO SERVIDORES PUBLICO

Lei Nº1003-2007 AUTORISA RECURSO PARA VIAGEM INTERNACIONAL ENTERECE DO MUNICIPIO

LEI Nº1003-2007 AUTORIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DAR APORTE A VIAGEM INTERNACIONAL DE INTERESSE DO MUNICIPIO

Lei Nº1004-2007 CARGO PUBLICO DE AGENTE COMUNITARIO

Lei Nº1005-2007 DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO

Lei Nº1006-2007 DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO

Lei Nº1007-2007 INSTITUIÇÃO E REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO-CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Lei Nº1008-2007 ATENDIMENTO BANCARIO

Lei Nº1009-2007 DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2008

Lei Nº1010-2007 DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA FABRICAÇÃO DE CALÇADOS

Lei Nº1014-2007 ALTERA O ART-1º LEI 900-04

Lei Nº1015-2007 FIXA DATA INDECE DE REAJUST E REVISÃO

Lei Nº1016-2007 NOVA REDAÇÃO 1º ART-LEI 1007-07

Lei Nº1017-2007 AUT- ALIANAÇÃO DE IMOVEL

Lei Nº1020-2007 AUTORISA CONTRATAR FINANCIAMENTO BANCO NACIONAL

Lei Nº1021-2007 DESAFETÇÃO DE AREA PUBLICA HORTA COMUNITARIA DA AMBRI CERAMICA

Lei Nº1022-2007 DESAFETAÇÃO DA AREA PUBLICA CENTRO COMUNITARIO DA AMBRI

Lei Nº1023-2007DESAFETAÇÃO DA AREA PUBLICA DOAÇÃO E IMPLANTAÇÃO MINISTRIO PUBLICO

Lei Nº1024-2007 ALTERA VAGAS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA

LEI Nº1025-2007 DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABERAÍ NA FOSRMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº1026-2007 DISPOE SOBRE ESTATUTO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPIO DE ITABERAI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.