Leis 2005

LEI Nº959-2005 TORNA OBRIGATORIO A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PUBLICA

LEI Nº963-2005 FIXA AS DESPESA 2006

LEI EI Nº954-2005 BAICHAR O PROCEDIMENTO ADIMINISTRATIVO IMPLANTAÇÃO DO PARK ECOLOGICO

Lei Nº917-2005 CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E ALTERAÇÃO DA LEI 822-02

Lei Nº918-2005 CONVENIO COM A UNIÃO E OESTADO DE GOIAS

Lei Nº919-2005 CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E ALTERAÇÃO DE LEI 857-03

Lei Nº920-2005 ALTERAÇÃO DE LEI 256-80 POSTURA DO MUNICIPIO AUTORIZA EXECUTIVO A TIRAR ENCHORRO DE ESTRADA

Lei Nº921-2005 CONSORCIO ENTERNACIONAL DE OBRAS MEIA PONTE

Lei Nº922-2005 ALTERAÇÃO DA LEI 678-97 CRIOU O PROGRAMAAPOIO SOCIAL

Lei Nº923-2005 DESCONTO NOS IMPOSTO MUNICIPAL

Lei Nº924-2005 CRECHE SÃO FRANSISCO CNP J281-75-0001-07

Lei Nº925-2005 CRIA CRECHE E DENOMONA

Lei Nº926-2005 DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS

Lei Nº927-2005 HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS

Lei Nº928-2005 CRIAÇÃO DE SETORES CARGO SALRIOS

Lei Nº929-2005 ENDEREÇAMENTO COMPLETOPOR SETOR,RUA,NUMERO,QUADRA,LOTE

Lei Nº930-2005 CRIAÇÃO DA SECRETRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E CIDADANIA

Lei Nº931-2005 ALTERA A LEI DO MUNICIPIO 853-03

Lei Nº932-2005 ESTIMO A LEITURA E AS BIBLIOTECA

Lei Nº933-2005 COMBAT A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL

Lei Nº934-2005 AUTORIZAÇÃO DE AREA URBANA ABATEDOURO SÃO SALVADOR

Lei Nº935-2005 DOAÇÃO DE AREA URBANA SÃO SALVADOR

Lei Nº936-2005AUT-ENTIDAE COMERCIAL PARA AFESTA DO PEÃO

Lei Nº937-2005 NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTDIO RIO DAS PEDRAS

Lei Nº938-2005 PROIBIDA A RETIRADA DE PLACAS COMEMORATIVAS

Lei Nº939-2005 DERETREZES ORÇAMENTARIAS 2006

Lei Nº940-2005 AMPLIAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Lei Nº941-2005 EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO

Lei Nº942-2005 CRIAÇÃO E IMPLATAÇÃO DO CANTINHO MEU

Lei Nº943-2005 AUTO-PR DOAÇÃO DE AREA URBANA ABATEDOURO SAO SALVADOR

Lei Nº944-2005 DENOMINA APRAÇA ABDNAGO DIAS MENDONÇA

Lei Nº945-2005 AUT-DOAÇÃO DE DINHEIRO PARA O CNSEG

Lei Nº946-2005 DA NOME A UMA PRAÇA DA CIDADE DA OUTRAS PROVIDENCIA

Lei Nº947-2005 CRIA CARGO

Lei Nº948-2005 ALTRA ALEI 633-94

Lei Nº949-2005 ADEQUAÇÃO DO REGEME PROPRIO DE PRIVIDENCIA SOCIAL

Lei Nº950-2005 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO FERNANDA PARK ABC

Lei Nº951-2005 PROIBIDA A VENDA DE TINTA DE ESPREY PARA MENORES DE 18-ANOS

Lei Nº952-2005 CRIA A CRECHE MUNICIPAL

Lei Nº953-2005 BAICHAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

LEI Nº955-2005 DA NOME A RUA VOVO LUIZ JARDIM CABRAL

LEI Nº956-2005 EXAME ANUAL PR AVALIAR A APRENDIZAGE DOS ALUNOS

LEI Nº957-2005 DENOMINA A PRAÇA SEBASTIAO JOSE DE LELLES

LEI Nº958-2005 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIXA RENDA

LEI Nº960-2005 AUTRISA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

LEI Nº961-2005 AUT- ALIANAÇÃO DE IMOVEL

LEI Nº962-2005 PROCEDMENTO ADMINISTRATIVO PARK ECOLOGICO

LEI Nº964-2005 CRIA POSTO DE SAUDE

LEI Nº965-2005 ABANDONO SALARIAL DOS PROFESSORES

LEI Nº966-2005RECURSO DE SUPLEMENTAÇÃO E ADOTAÇÃO

LEI Nº967-2005PLANO PLURIANUAL PERILDO 2006-2009