Leis 1997

COPIA DE LEI Nº692-1997 APOI AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -PROMADE

LEI Nº678-1997 CRIAÇAO DE APOIO AO PROGRAMA SOCIAL

LEI Nº679-1997 AUT- REALIZAR DESAS COM ASSISTECIA SOCIAL CONCORENTIMENTE COM GOVERNO

LEI Nº680-1997 INSTITUI FUNDO MUNICIPALDE SAUDE

LEI Nº681-1997 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAMUNICIPAL

LEI Nº681-1997 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL

LEI Nº682-1997 AUT- EFETUAR DESPESAS COM ESPOTE AMADOR

LEI Nº683-1997AUT- AFIRMAR CONVENIO

LEI Nº684-1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

LEI Nº685-1997 ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 1998

LEI Nº686-1997 CONTRATAÇÃO TEMPORARIA

LEI Nº687-1997 CONTRAÇÃO TEMPORARIA

LEI Nº688-1997 AUT-LIANAR VEICULOS DE SUA PROPRIEDADE

LEI Nº689-1997 CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL COMDER

LEI Nº690-1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL MERENDA ESCOLAR

LEI Nº691-1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

LEI Nº692-1997 APOI AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -PROMADE

LEI Nº693-1997 EFETUAR DOAÇÃO DE PLACAS OU TARJETA PARA PROPRIETARIOS DE VEICULO EMPLACADO NO MUNICIPIO

LEI Nº694-1997 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL JUVENTUDE

LEI Nº695-1997 CONTATAÇÃO TEMPORARIA

LEI Nº696-1997 AUT- ALIANAR VEICULO DE SUA PROPRIEDADE

LEI Nº697-1997 CEDER REGEME COMANDATO DE PREDIO PUBLICO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

LEI Nº698-1997 ALTERA O DESPOSITIVO DA LEI 697-97

LEI Nº699-1997 ALTERA DISPOSITRIVO DE LEI 697-97

LEI Nº700-1997 CONTRATO TEMPORARIO

LEI Nº701-1997 CRIA ESCOLA MUNICIPAL RIO DAS PEDRAS

LEI Nº702-1997 AFIRMAR CONTRATO LEASING DE MAQUINA

LEI Nº703-1997 CONCESSÃO DE USO QUIOSQUE

LEI Nº704-1997 ORTOGAR CONSEÇO E A EXPLORAÇÃO DO MATADOURO

LEI Nº705-1997 CONCESSÃO E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO DE TAXI

LEI Nº706-1997 APROVA OPLANO PLURIANUAL PARA O QUARENIO 1998-01

LEI Nº707-1997 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 660-1995

LEI Nº708-1997 AUT- ALINHANAR BENS DE IMVEIS DE SUA PROPRIEDADE

LEI Nº709-1997 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 661-95

LEI Nº710-1997 AUT- A OUTORGAR A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AGUA ,ESGOTO

LEI Nº711-1997 LIMITA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO 1997

LEI Nº712-1997 LIMITA AS DESPESASN FMLBS 1998

LEI Nº714-1997 CRIA OP COPNSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGESTERIO

LEI Nº715-1997 AUT-ALINHANAR BENS IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE

LEI Nº716-1997 PLANO CLACIFICAÇÃO DE CARGO E VENCIMENTO DOS SERVIDORES

LEI Nº717-1997 ALTERA A LEI MUNICIPAL 227-1978 QUECONSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO