Leis 1991

LEI 525-1991 TRANSPORTE URBANO E INTER-URBANO QUE LIGA ITABERAI AO POVOADO DESAO BENEDITO

LEI Nª527-1991 CRIA CONPERATIVA EDUCACIONAL

LEI Nº10-1991 DISPÕE SOBRE O PROCESSO D PLANEJAMENTO URBANO NO MUNICIPIO CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR CAPITULO I DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

LEI Nº508-1991 AUT-DESMEMBRAMENTO DE AREA

LEI Nº509-1991 PROIBE O USO DA PRAÇA PARA O MONTAGEM DE PARQUE,RODEIO,ECIRCO

LEI Nº510-1991 AUT- OBRAS DE PROTEÇÃO A ESTRADA MUNICIPAIS

LEI Nº511-1991 PROIBE O RECOLHIMENTO DE RESTOS DE ANIMAS EM CARRO DESCOBERTO

LEI Nº512-1991 IMPLEMENTO DESTINADO A CONSERVAÇÃO DO SOLO

LEI Nº513-1991 DETERMINA TOMBAMENTO HISTORICO

LEI Nº514-1991 DA AO PARQUE AGROPECUARIA A DENOMINAÇÃO GEOVANI VIEIRA CUNHA

LEI Nº515-1991 MODIFICA ART-1º-2º DA LEI 496-90

LEI Nº516-1991 AUT-PREFEITURA CONSTRUIR A REDE DE ESGOTO

LEI Nº517-1991 DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPIEDADE DO MUNICIPIO

LEI Nº518-1991 AUT- PREFEITURA ADIQUIRIR CAMINHÃO ADAPTADOS PARA LIMPESA DE FOSSE

LEI Nº519-1991 AUT-PREFEITURA A CONSTRUIR SANITARIO PUBLICO JUNTO APRAÇA BALDOINO DA SILVA CALDAS

LEI Nº520-1991 AUT-DOAR MANILHAS

LEI Nº521-1991 AUT- CRIAÇÃO DE CARGO

LEI Nº522-1991 ALTERA O ART-1º LEI 447-89

LEI Nº523-1991 PROIBIDO O USO DE CIGARRO EM ORGAO PUBLICO

LEI Nº524-1991 CRIA O SISTEMA DE AGUA E TRATAMENTO

LEI Nº526-1991 CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTE

LEI Nº528-1991 CRIA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

LEI Nº529-1991 CRIA ESCOLA MUNICIPAL

LEI Nº530-1991 AUT- A UTILIZAÇÃO DO PARQUE AGROPECUARI

LEI Nº531-1991 DA PRASO AOS PROPRIETARIOS PAR CONSTRUIR MUROS E CALÇADAS NAS RUA QUE JA TEM ASFALTO

LEI Nº532-1991REVOGA ALEI 452-89

LEI Nº533-1991 CRIA SERVIÇO DESQUE CORRUPÇÃO

LEI Nº534-1991 AUT-CONSTRUÇÃO DE SANITARIOS

LEI Nº535-1991 AUT- O PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL

LEI Nº536-1991 AUT-A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA

LEI Nº537-1991 ALTERA A REDAÇÃO DO ART-1º

LEI 521-91 LEI Nº538-1991 PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERILDO DE 1991 A 1993

LEI Nº539-1991 AUT- DOAÇÃO DE TERRENO

LEI Nº540-1991 CONSEDE PENSÃO DE MERCE

LEI Nº541-1991 AUT- A REALISAÇÃO DE LEILOES NO PARQUE AGRPPEQUARIA

LEI Nº542-1991 CNFIMA CONVENIO COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA

LEI Nº543-1991 DERETREZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1992

LEI Nº544-1991 AUT- FIRMAR COVENIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LEI Nº545-1991 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º

LEI Nº546-1991 AUT- PROCEDER A REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL

LEI Nº547-1991 ALTERA REDAÇÃO DO ART-2º DA LEI 544-91

LEI Nº548-1991 AUT- CONTRATAR PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DIVIDA DO FUNDO DE GARANTIA TEMPO DE SERVIÇO FGTS

LEI Nº549-1991 AUT- CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA-E -F OFERECER GARANTIA

LEI Nº550-=1991 DA NOVA DENOMIAÇÃO A CARGO EFETIVO

LEI Nº551-1991 AUT- SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO 1991

LEI Nº552-1991 AUT-REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM MUTIRÃO DE MORADIA E AGUA POTAVEL EM TAGUARI-GO

LEI Nº553-1991 AUTORISA CONVENIO ENTRE PREFEITURA E ESTADO

LEI Nº554-1991 DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA DESSE CIDADE

LEI Nº555-1991 DA NOVA DENOMIAÇÃO EM VARIAS RUAS DESTA CIDADE

LEI Nº556-1991 ESTATUTU DO MAGESTERIO DO MUNICIPAL

LEI Nº557-1991 INSTITUI O ENSINO DE REGEME ESPECIAL

LEI Nº558-1991 PREVE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NOS POVOADO SANTA RITA E SÃO BENEDITO

LEI Nº559-1991 AUT- A CONSTRUIR UMA QUADRA DE EPORTE NO POVOADO DE SANTA RITA

LEI Nº560-1991 LIMITA AS DESPESAS DO F-M-L-B-E-S- EXERCICIO DE 12992

LEI Nº561-1991 LIMITA AS DESPESAS DO MUNICIPIO EXRCICIO DE 1992

LEI Nº562-1991 AUT-GRATIFICAÇÃO ESTRAORDINARIA DOS MEDICO DO HOSPITAL REGIONAL

LEI Nº563-1991 CONSEÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ORDINARIA AMMTG

LEI Nº564-1991REGULAMENTA AS LEIS 354-85 525-91

LEI Nº565-1991 AUT- DESMENBRAMENTO DE AREA FERNANDA PARK

LEI Nº566-1991 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 565-91

LEI Nº567-1991 AUT- REALIZAÇÃO DE FESTA DE NATAL COM DISTRIBUIÇÃO DE BRIQUEDOS PARA CRIANÇA CARENTE

LEI Nº568-1991 CONSTITUI A PLANTA GENERICA DE VALOR DE CONSTRUÇÃO URBANA

LEI 227-78 CODIGO TRIBUTARIO

LEI Nº569-1991 INSTITUI A UUNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL

LEI Nº570-1991 SANÇÕES PARA CONTRIBUINTES EM STRASO