LEI 504-90 DIRETREZES ORÇAMENTARIA ANO 1991
LEI Nº 490-1990 CONSTROI SALA CAPELA DE VELORIO ILUMINAÇÃO NO SIMITERIO
LEI Nº5O6-1990 AUT- SUPLEMENTAÇAO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 1990
LEI Nº473-1990 AUT- CONTRUÇÃO DE OBRAS EXTERNA DO HOSPITAL REGIONAL
LEI Nº474-1990 AUT- AMPLIAÇÃO DE ESCOLA
LEI Nº475-1990 AUT- GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINARIA A SERVIDORES DO HOSPITAL REGIOPNAL
LEI Nº476-1990 AUT- A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIA AO SERVIDORES
LEI Nº477-1990 ACRESSCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART-1º DA LEI 335-85
LEI Nº478-1990 AUT- AQUISIÇÃO DE TRRENO
LEI Nº480-1990 AUT- LIBERAÇÃO DE VERBA DO QUE TRATA ART-2º DA LEI MUNICIPAL 443-90
LEI Nº481-1990 CRIA ESCOLA DE 1º GRAU NA VILA BOA ESPERANÇA
LEI Nº482-1990 AUT- FECHAMENTOS DE LOTE BALDIO
LEI Nº483-1990 AUT- DOAÇÃO DE MANILH A FIRMA ABATEDOURO SAO SALVADOR
LEI Nº484-1990 AMPLIA REDE DE ESGOTO PLUVIAL
LEI Nº485-1990 UTILIDADE PUBLICA IGREJA EVANGELICA AVIAMENTO PUBLICO
LEI Nº486-1990 INSTITUI O REGEME JURIDICO E DICIPLINAR DOS SERVIDORES DA PREFEITURA
LEI Nº487-1990 ORGANIZAÇÃO ADIMINISTRATIVA PLANO DE CARGO E SALARIO DA PREFEITURA MINICIPAL
LEI Nº488-1990 AUT-0AQUISIÇÃO E A ELIENAÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIARIO
LEI Nº489-1990 AUT- AQUISIÇÃO DE VEICULO PAR SERVIÇO ADMINISTRAÇÃO E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEICULO
LEI Nº491-1990 AUT- GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINARIA A SRVIDORES DO HOPITAL REGIONAL
LEI Nº492-1990 CRIA O PRO-JOVEM DO MUNICIPIO
LEI Nº493-1990 AUT- RERALISAÇÃO DE DESPESAS COM A INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL
LEI Nº494-1990 CONSEDE PENSÃO DE MERCE
LEI Nº495-1990 AUT- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE E DE CONSUMO DO HJOSPITAL REGIONAL
LEI Nº497-1990 AUT- CONSTRUIR SANITARIO PUBLICO
LEI Nº498-1990 ALTERA O NOME DE LOGRADOURO PUBLICO
LEI Nº499-1990 AUT- A PREFEITURA PAGAR ABONO NO MES DE AGOSTO 1990
LEI Nº501-1990 AUT- SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 1990
LEI Nº502-1990 CRIA ESTACIONAMENTO PARA TAXI PROXIMO AO HOSPITAL REGIONAL
LEI Nº503-1990 DA NOVA DENOMIAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL
Lei nº505-1990 LIMITA AS DESPESAS PARA O EXERCICIO 1991
lei nº506-1990 LIMITA AS DESPESAS FMLBES QUE O EXERCICIO 1991
LEI Nº479-1990 AUT-SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO QUE SE TRATA ART-2º
