Leis 1990

LEI 504-90 DIRETREZES ORÇAMENTARIA ANO 1991

LEI Nº 490-1990 CONSTROI SALA CAPELA DE VELORIO ILUMINAÇÃO NO SIMITERIO

LEI Nº5O6-1990 AUT- SUPLEMENTAÇAO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 1990

LEI Nº473-1990 AUT- CONTRUÇÃO DE OBRAS EXTERNA DO HOSPITAL REGIONAL

LEI Nº474-1990 AUT- AMPLIAÇÃO DE ESCOLA

LEI Nº475-1990 AUT- GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINARIA A SERVIDORES DO HOSPITAL REGIOPNAL

LEI Nº476-1990 AUT- A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIA AO SERVIDORES

LEI Nº477-1990 ACRESSCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART-1º DA LEI 335-85

LEI Nº478-1990 AUT- AQUISIÇÃO DE TRRENO

LEI Nº480-1990 AUT- LIBERAÇÃO DE VERBA DO QUE TRATA ART-2º DA LEI MUNICIPAL 443-90

LEI Nº481-1990 CRIA ESCOLA DE 1º GRAU NA VILA BOA ESPERANÇA

LEI Nº482-1990 AUT- FECHAMENTOS DE LOTE BALDIO

LEI Nº483-1990 AUT- DOAÇÃO DE MANILH A FIRMA ABATEDOURO SAO SALVADOR

LEI Nº484-1990 AMPLIA REDE DE ESGOTO PLUVIAL

LEI Nº485-1990 UTILIDADE PUBLICA IGREJA EVANGELICA AVIAMENTO PUBLICO

LEI Nº486-1990 INSTITUI O REGEME JURIDICO E DICIPLINAR DOS SERVIDORES DA PREFEITURA

LEI Nº487-1990 ORGANIZAÇÃO ADIMINISTRATIVA PLANO DE CARGO E SALARIO DA PREFEITURA MINICIPAL

LEI Nº488-1990 AUT-0AQUISIÇÃO E A ELIENAÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIARIO

LEI Nº489-1990 AUT- AQUISIÇÃO DE VEICULO PAR SERVIÇO ADMINISTRAÇÃO E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEICULO

LEI Nº491-1990 AUT- GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINARIA A SRVIDORES DO HOPITAL REGIONAL

LEI Nº492-1990 CRIA O PRO-JOVEM DO MUNICIPIO

LEI Nº493-1990 AUT- RERALISAÇÃO DE DESPESAS COM A INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL

LEI Nº494-1990 CONSEDE PENSÃO DE MERCE

LEI Nº495-1990 AUT- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE E DE CONSUMO DO HJOSPITAL REGIONAL

LEI Nº497-1990 AUT- CONSTRUIR SANITARIO PUBLICO

LEI Nº498-1990 ALTERA O NOME DE LOGRADOURO PUBLICO

LEI Nº499-1990 AUT- A PREFEITURA PAGAR ABONO NO MES DE AGOSTO 1990

LEI Nº500-1990 AUT- REGULAMENTAÇÃO DE SALARIO AOS COMPONETES DA BANDA DE MUSICA BENEDITA RAIMUNDA DE LIMA

LEI Nº501-1990 AUT- SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 1990

LEI Nº502-1990 CRIA ESTACIONAMENTO PARA TAXI PROXIMO AO HOSPITAL REGIONAL

LEI Nº503-1990 DA NOVA DENOMIAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL

Lei nº505-1990 LIMITA AS DESPESAS PARA O EXERCICIO 1991

lei nº506-1990 LIMITA AS DESPESAS FMLBES QUE O EXERCICIO 1991

LEI Nº479-1990 AUT-SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO QUE SE TRATA ART-2º

LEI 474 -90 OFICIO PARA CAMERA