Leis 1989

CERTIDÃO DE ORÇAMENTO

LEI 460-1989 AUT-BENEFICIO AO ABATEDOURO SAO SALVADOR

LEI Nº447-1989 AUT-PERMUTA DE IMOVES

LEI Nº448-1989 MODIFICAÇÃO DE EDIFICIO PUBLICO

LEI Nº449-1989 3% DOS CARGO PUBLICO E RESERVADOS PARA PESSOAS DEFICIENTE

LEI Nº450-1989 REVOGA ALEI 394-85 AUT-DOAÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO

LEI Nº451-1989 CRIA O JARDIM ZOOLOGICO

LEI Nº452-1989 INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO

LEI Nº453-1989 CRIA QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO

LEI Nº454-1989 AUT- CRIAR O PARQUE AGROPECUARIO

LEI Nº455-1989 O USO OBRIGATORIO DO DE CRACHA PARA FUNCIONARIOS PUBLICO

LEI Nº456-1989 CONSORCIO COM O FIM DE ADIQUERIR EQUIPAMENTO RODOVIARIO E OU VEICULO

LEI Nº457-1989 AUT- REALISAÇÃO E COBRANÇA DE SERVIÇOS A PARTICULARES

LEI Nº458-1989 AUT- CONVENIO COM A EMATER-GO

LEI Nº459-1989 CRIA A MINI-COMPERATIVA DOS SERVIDORES DA PREFEITURAS

LEI Nº461-1989 DESAFETAÇÃO DE AREA PUBLICA

LEI Nº462-1989 AUT-MÃO DE OBRA NA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CASA SIMPLES

LEI Nº464-1989 DA NOME A ESCOLA MUNICIPAL LOCLISADA NA VILA BOA ESPERANÇA -JUCA LODOVICO

LEI Nº465-1989 CRIA TOMBAMENTO ESTORICO IGREJA DA MATRIZ NOSSA SENHORA DA ABADIA

LEI Nº466-1989 CRIA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO

LEI Nº467-1989 LIMITA AS DESPESAS DO EXERCICIO 1990

LEI Nº468-1989NOVOS LIMITES URBANO E SUBORBANO

LEI Nº469-1989 ALTERA O ART-7º DA LEI 453-89

LEI Nº470-1989 CRIA A SECRETARIA DE AMPARO ASSISTENCIA DO MENOR

LEI Nº471-1989 LIMITA AS DESPESAS DA FUNDAÇÃO DAS LEGIONARIAS DO BEM ESTAR SOCLAL EXERCICIO 1990

LEI Nº472-1989 AUT- DOAÇÃO DE SESTA BASICA APESSOAS CARENTES MENSAGEM DE VETO Nº001-1989