Leis 1988

LEI 439-1988 AUT-AQUISIÇÃO DE AREA

LEI Nº420-1988 AUT- DESPROPRIAÇAO OU AQUISIÇÃO DE IMOVEL

LEI Nº421-1988 ALTERA O ART- 3ºDA LEI 418-1987

LEI Nº422-1988 AUT- AUXILIO FINANCEIRO A FAMILIA DO MENOR FELIPE JOSE GRACIANO PAR AS DESPESAS DE OPEREM CARATER DE URGENCIA

LEI Nº423-1988 CONSEDE ESENÇÃO DE ENCARGOS SOBRE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS

LEI Nº424-1988 AUT- APLICAÇÃO DE RECEITAS NO MUNICIPIO NO MERCADO FINANCEIRO

LEI Nº425-1988 ALTERA ART-1º DA LEI 420-1988

LEI Nº426-1988 AUT- A DESPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE IMOVEL

LEI Nº427-1988 AUT- ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

LEI Nº428-1988 AUT- COMERCIALIZAÇÃO DE VASSOURA

LEI Nº429-1988 AUT-FUNSIONAMENTO DA FABRICA DE CALÇADOS

LEI Nº430-1988 AUT- A COMERCEALISAÇÃO DE ROUPAS FEITA PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL LEGIONARIAS DO BEM ESTAR SOCIAL

LEI Nº431-1988 AUMENTA A TRASNFERENCIA E A FUNÇÃO MUNICIPAL LEGIONARIAS DO BEM ESTAR SOCIAL

LEI Nº432-1988 AUT-REQUISIÇÃO DE TERRENO

LEI Nº433-1988 DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO

LEI Nº434-1988 AUT-AQUISIÇAO MATERIAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE AGUA

LEI Nº435-1988 DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO

LEI Nº436-1988 AUT- AQUISIÇÃO DETERRENO

LEI Nº437-1988 AUT- PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADA DE MUNICIPIO CONFRONTATE

LEI Nº438-1988 AUT- VENDAS DE LOTES NO POVOADO DE SANTA RITA

LEI Nº440-1988 AUT- AQUISIÇÃO DE AREA

LEI Nº441-1988 AUT- AQUISIÇÃO DE TERRENO

LEI Nº442-1988 AUT- AQUISIÇÃO DE TERRENO

LEI Nº443-1988 LIMITA DESPESAS DO MUNICIPIO QUE O EXERCICIO 1989

LEI Nº444-1988 REVOGA O ART-1º DA LEI 336-1985

LEI Nº445-1988 INSTITUI IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO I-V-V-C E O IMPOSTO SOBRE TRANSMIÇÃO DE BENS IMOVES ENTER VIVOS

LEI Nº446-1988 ALTERAÇÃO NO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE ITABERAI