LEI 439-1988 AUT-AQUISIÇÃO DE AREA
LEI Nº420-1988 AUT- DESPROPRIAÇAO OU AQUISIÇÃO DE IMOVEL
LEI Nº421-1988 ALTERA O ART- 3ºDA LEI 418-1987
LEI Nº423-1988 CONSEDE ESENÇÃO DE ENCARGOS SOBRE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS
LEI Nº424-1988 AUT- APLICAÇÃO DE RECEITAS NO MUNICIPIO NO MERCADO FINANCEIRO
LEI Nº425-1988 ALTERA ART-1º DA LEI 420-1988
LEI Nº426-1988 AUT- A DESPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE IMOVEL
LEI Nº427-1988 AUT- ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
LEI Nº428-1988 AUT- COMERCIALIZAÇÃO DE VASSOURA
LEI Nº429-1988 AUT-FUNSIONAMENTO DA FABRICA DE CALÇADOS
LEI Nº431-1988 AUMENTA A TRASNFERENCIA E A FUNÇÃO MUNICIPAL LEGIONARIAS DO BEM ESTAR SOCIAL
LEI Nº432-1988 AUT-REQUISIÇÃO DE TERRENO
LEI Nº433-1988 DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO
LEI Nº434-1988 AUT-AQUISIÇAO MATERIAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE AGUA
LEI Nº435-1988 DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO
LEI Nº436-1988 AUT- AQUISIÇÃO DETERRENO
LEI Nº437-1988 AUT- PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADA DE MUNICIPIO CONFRONTATE
LEI Nº438-1988 AUT- VENDAS DE LOTES NO POVOADO DE SANTA RITA
LEI Nº440-1988 AUT- AQUISIÇÃO DE AREA
LEI Nº441-1988 AUT- AQUISIÇÃO DE TERRENO
LEI Nº442-1988 AUT- AQUISIÇÃO DE TERRENO
LEI Nº443-1988 LIMITA DESPESAS DO MUNICIPIO QUE O EXERCICIO 1989
LEI Nº444-1988 REVOGA O ART-1º DA LEI 336-1985
LEI Nº446-1988 ALTERAÇÃO NO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE ITABERAI
